Desporto

A Aguiar-Branco presta serviços de assessoria em todas as áreas do direito do desporto, como sejam, a organização e gestão das sociedades desportivas, o contrato de trabalho desportivo e de formação desportiva, a compra e venda de participações em sociedades desportivas, o financiamento de clubes e sociedades desportivas, o licenciamento de instalações desportivas, a tributação das sociedades desportivas e dos rendimentos dos atletas profissionais, o contrato de intermediação entre atletas profissionais e sociedades desportivas, o contrato de transferência de atletas profissionais, os direitos de formação nas transferências de atletas profissionais, o contrato de patrocínio nas sociedades desportivas, os direitos de imagem e de publicidade dos atletas profissionais, o licenciamento e a marca dos clubes, os direitos de transmissão televisiva, a regulamentação dos jogos eletrónicos e o regime jurídico das apostas desportivas.

A Aguiar-Brtanco presta, ainda, os seus serviços de contencioso perante as federações ou associações profissionais, os órgãos judiciais ou arbitrais competentes, nacionais ou internacionais, em matérias disciplinares, contratuais ou regulatórias.


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