Família e Sucessões

A Aguiar-Branco & Associados presta assessoria e patrocínio judiciário em todas as matérias relacionadas com o Direito da Família e o Direito Sucessório. Nas sucessões, o Escritório acompanha todas as questões relacionadas com a abertura da sucessão e chamamento dos herdeiros e legatários, a administração, liquidação e partilha da herança, a habilitação de herdeiros, os testamentos, as doações, as partilhas extrajudiciais e os processos de inventário, respetivos incidentes e posteriores atos de registo. No Direito da Família, a Aguiar-Branco & Associados atua, seja ao nível do aconselhamento prévio, seja ao nível da resolução extrajudicial e judicial, no âmbito das várias relações jurídicas familiares, designadamente e entre outros, no processo de casamento, dívidas dos cônjuges, convenções antenupciais, processos de separação de pessoas e bens, simples separação de bens, divórcio por mútuo consentimento e sem consentimento do outro cônjuge, reconhecimento e cessação de união de facto, fixação, alteração e cessação da obrigação de alimentos, partilhas e inventários resultantes de divórcio e/ou separação de pessoas e bens, procedimentos cautelares de alimentos provisórios e de arrolamento de bens.


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