COMPLIANCE E ÉTICA EMPRESARIAL

A área de compliance e ética empresarial da Aguiar-Branco presta assessoria jurídica às empresas em todas as vertentes da autorregulação na sua política e gestão gerais, designadamente na realização de auditorias legais (due diligence) para diagnóstico dos primordiais riscos legais e regulamentares, na implementação de sistemas de controlo interno e de reporte (whistleblowing), na formação de colaboradores, no estabelecimento de processos estandardizados, como a certificação de normas de conduta e técnicas, na elaboração e implementação de códigos de ética, códigos de conduta ou políticas internas que visam promover o comportamento ético em todas as atividades da empresa e adaptar os seus procedimentos às orientações e à legislação de vanguarda internacional e nacional, mormente as que se relacionam com a anticorrupção, prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, segurança da informação, qualidade e meio ambiente.

Neste âmbito, a Aguiar-Branco & Associados presta apoio jurídico na organização e direção da atividade da pessoa coletiva de modo a, nomeadamente, do ponto de vista penal e contraordenacional, eliminar ou atenuar qualquer responsabilidade que a empresa, os seus sócios ou administradores possam ter de enfrentar por via da prática de atos dos colaboradores ou dirigentes da empresa.

A Aguiar-Branco presta também apoio legal a entidades certificadoras de normas de conduta e normas técnicas.


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